Resolução e Normativas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

01. Resolução 466/12 Aprova as normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. (Anexo).

02. Norma Operacional 001/13 Procedimentos p/ Submissão e Tramitação de Projetos. (Anexo).

03. Resolução 441/2011 Armazenamento de material biológico humano. (Anexo).

04. Resolução 446/2011 Composição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. (Anexo).

05. Resolução 346/2005 Projetos Multicêntricos. (Anexo).

06. Resolução 304/2000 Povos Indígenas.(Anexo).

07. Resolução 340/2004 Área Temática Especial de Genética Humana. (Anexo).

08. Resolução 292/1999 Cooperação estrangeira. (Anexo).

09. Resolução 251/1997 Novos fármacos, vacinas e testes diagnósticos. (Anexo).

10. Resolução 370/2007 O registro e credenciamento ou renovação de registro. (Anexo).

11. Resolução 301/2000 Modificações da Declaração de Helsinque. (Anexo).

12. Resolução 240/1997 Define representação de usuários nos CEP. (Anexo).

13. Resolução 506/2016 Processo de Acreditação de CEP.(Anexo).

14. Resolução 510/2016 Normas Aplicáveis a Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais.  (Anexo).

15. Resolução 563/2017 Doenças Ultrarraras. (Anexo).

16. Resolução 580/2018 Condições para a promoção, proteção e recuperação da (Anexo).

17. Manual de Orientação: Pendências Frequentes em Protocolos Pesquisa Clínica (Anexo).